Edmilson Fonseca Filho

Guaratinguetá (SP)

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Sobre mim

Advogado;
Pós-graduado em Direito Previdenciário;
Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da 19 Subseção da OAB Guaratinguetá/SP - 2022/2024; 2024/2026
Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guaratinguetá/SP - 2024/2026
Presidente da Comissão de Cooperativismo da 19 subseção OAB Guaratinguetá/SP - 2019/2021;
Coordenador da Assistência Judiciária da 19 subseção OAB Guaratinguetá/SP - 2019/2021;
Membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Guaratinguetá/SP;
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Guaratinguetá/SP;
Ex-estagiário do Ministério Público Federal e da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso (FUNAP - SP).

Publicações

(17)

Edmilson Fonseca Filho

Artigo · ano passado

Proibição judicial de uso de redes sociais em medida cautelar é questionada por suposta arbitrariedade

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de uma medida cautelar imposta pelo Ministro Alexandre de Moraes, que proibiu o uso de redes sociais pelo ex-presidente, levanta um debate...

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Edmilson Fonseca Filho

Artigo · há 5 anos

Concessão de Auxílio Doença (benefício por incapacidade temporária) e Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente) sem carência.

📌 Em alguns casos, não se exige o período de carência para a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) ou por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Vejamos...

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Edmilson Fonseca Filho

Artigo · há 5 anos

Pensão por morte recebida por filho maior de 21 anos pode ser prorrogada em caso de curso universitário?

⚰️A pensão por morte não é prorrogada em razão do filho estar matriculado em curso universitário.🧑🏻‍🎓 ➡️De acordo com o artigo 77 , § 2º , II da Lei nº 8.213 /91, a pensão por morte, cessará para...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 27%

Direito do Trabalho, 22%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

(8)

Edmilson Fonseca Filho

Comentário · ano passado

Proibição judicial de uso de redes sociais em medida cautelar é questionada por suposta arbitrariedade

Edmilson Fonseca Filho · ano passado

Com certeza! E pior, gostando ou não, é fato a ilegalidade da medida cautelar e a prisão, uma vez que não existe previsão legal para tal medida.

1

Edmilson Fonseca Filho

Comentário · ano passado

Proibição judicial de uso de redes sociais em medida cautelar é questionada por suposta arbitrariedade

Edmilson Fonseca Filho · ano passado

Obrigado, doutor!

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Edmilson Fonseca Filho

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Mandado de Segurança com pedido Liminar em face da Escola de Especialista de Aeronáutica (EEAR)

Edmilson Fonseca Filho · há 8 anos

Boa noite, Fernanda!
Acabei de enviar o email para você.

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Recomendações

(18)

P

Paulo Cesar Ruzene

Comentário · ano passado

Proibição judicial de uso de redes sociais em medida cautelar é questionada por suposta arbitrariedade

Edmilson Fonseca Filho · ano passado

Gostando ou não, é evidente a perseguição.!

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Leandro Pelegrino

Comentário · ano passado

Proibição judicial de uso de redes sociais em medida cautelar é questionada por suposta arbitrariedade

Edmilson Fonseca Filho · ano passado

Excelente artigo.

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João Leandro Longo

Modelo · há 6 anos

[Modelo] Justificativa acerca do Inadimplemento de Pensão Alimentícia

AO JUÍZO DA XXXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – SC Autos nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos em epígrafe, movido por XXXXXXXXXXXXX , menor impúbere, e XXXXXXXXXXXX , menor...

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